O INICIO DE UMA CIDADE
A Prefeitura de Giruá, em 1982. Senhor Presidente, estamos remetendo-lhe o projeto-de-lei n.º 029 / 82, que versa sobre a licença para alienação de imóveis no Distrito de Ubiretama, neste Município, o qual julgou de suma importância para aquela localidade considerando que o Distrito de Ubiretama é o mais distante da sede municipal e um dos populosos do município, razão pelas quais a respectiva Vila, para melhores condições de conforto e de comodidade de seus habitantes, mantém já unidade hospitalar, estabelecimento de ensino de segundo grau e uma incipiente estrutura comercial que permitem, em embora ainda em caráter não satisfatório, menor necessidade de constantes deslocamentos de seus moradores à sede municipal.
O que se deve, no entanto aperfeiçoar e incentivar e avaliando que a situação irregular dos lotes urbanos daquela comunidade interiorana, pela falta de segurança quanto à titulação e consequentemente quando ao domínio, é fator que o longe dos anos vem inibindo o desenvolvimento da Vila de Ubiretama, na medida em que desestimula quaisquer investimentos de maior vulto, consisto, pois um entrave ao desejável progresso da localidade, que desse dado de modo eminente econômico decorre por igual à incerteza social no seio dos moradores da Vila, cujos lotes vêm sendo desde tempos imemoriais transmitidos através de documentos inábeis, como simples recibo ou contrato particular de compra a venda.
Sabidamente inaceitáveis pela natureza de tal tipo de transmissão, considerando que insistia qualquer assentamento desses lotes no Registro mobiliário de Giruá e nem no de Santa Rosa, município de que originariamente fazia parte o Distrito de Ubiretama, as famílias ocupantes dos lotes urbanos de que as trata são eminentemente constituídas por mini e pequenos produtores rurais, além de pequenos comerciantes e ou prestadores de serviços, todos de reduzidos poderem aquisitivos e sem condições econômicas para suportar as despesas vultosas necessárias à regularização de suas posses e consolidação do domínio sobre os créditos terrenos e os elevados interesses sócios assim em jogo.
Sobretudo a preocupação da Prefeitura Municipal, no que se refere à fixação do homem rural a seu próprio meio, evitando que venha ele, em processos de migração interna, engrossar os contingentes marginais a nossos mercados e trabalho que, como já vem ocorrendo, se vai acostando nas periferias desta e de cidades vizinhas, inclusive as de maior porte e com superior potencialidade econômica e analisando que por iniciativa de um grupo de moradores daquela Vila, depois de diversas gestões e de sucessivos entendimentos, foi diagnosticada como melhor como melhor solução a de serem as glebas usucapidas.
Coletivamente em nome do Poder Publico Municipal, que assim encaminhou ação de usucapião junto ao Egrégio Poder Judiciário desta Comarca, a qual já se encontra finalizada, com despacho satisfatório que o título dominial emanado daquele, procedimento judicial já as encontra registrado no Cartório do Registro de Imóveis de Giruá, em nome da Prefeitura Municipal, que por força disso passa a ser, nominalmente, a legítima proprietária de todos os terrenos e para finalização de todo o processo desencadeado, impera agora formalizar a transmissão, pelo Município de Giruá, dos aludidos terrenos a seus legítimos donos, através da outorga de escrituras publicas suscetíveis de registro, como o que terão todos eles solucionados os angustiantes problemas que sempre enfrentaram, com normalizarão de todas as futuras transmissões, a qualquer título, inclusive por sucessão hereditária, avaliado que, por todas as circunstâncias até aqui relatadas, a transmissão deverá ocorrer a título gratuito e incondicionalmente, o que é dever de Justiça e de humanidade.
O Desenvolvimento da Emancipação da Cidade de Ubiretama/RS.
Todas as Cidades-mães foram importantes na história do desenvolvimento, mas houve uma separação do aumento das duas primeiras cidades Santo Ângelo e Santa Rosa e decréscimo das últimas Giruá e Campinas das Missões, e cada cidade houve uma distinta história e nas cidades de Santo Ângelo 5.ª Distrito e Santa Rosa 3.º Distrito, existiu uma preocupação imensa para focar aquela colônia-povoado-vila, tanto na arrecadação e no território que era imenso da região, e nas épocas das eleições que se nos definia 5.º e 3.º Distritos, pela jurisdição, isto é, o povoado que desídia.
Nos dois primeiros municípios teve um crescimento na educação, no comercio, na saúde, nas subprefeituras sempre bem atendidas e no policiamento, Santo Ângelo um território que abrange uma vasta extensão de matos, onde se estabeleceram importantes colônias, hoje em completo desenvolvimento e franco progresso, que muito tem contribuindo para a sua crescente prosperidade, aonde manteve o 5.º Distrito, e em 1931 Santa Rosa com a emancipação passou o território a ser chamado de 3.º Distrito com um aumento claro e vantajoso, pois, recebeu mais territórios e aumentaram os serviços de educação, das subprefeituras, obras, comercias, e em épocas das eleições o 3.º Distrito era o maior distrito a Vila de Ubiretama e região, por isso, se dava uma maior atenção ao 3.º Distrito. Em 1955 com a emancipação de Giruá e logo depois Campina das Missões foi emancipada em 9 de outubro de 1963, elevando-se à categoria de município, teve um preocupante desatenção e esquecimento por longos anos.
Não houve mais recursos suficientes para a melhoria nos setores do comercio, da saúde, da agricultura, um esquecimento que foi aumentando que antes era um grande distrito até 1955, agora só a agricultura restava para um desenvolvimento e pequenos comércios. Uma decida assim te que um motivo, e uma separação das duas primeiras cidades Santas Ângelo e Santa Rosa e decréscimo das últimas Giruá e Campinas das Missões, e cada cidade houve uma distinta história, tudo se responde a política que envolvia aquelas cidades e uma Vila de Ubiretama, que como a região do 3.º Distrito era fundamental nas épocas de eleição, mas os partidos não.
a cidade de Giruá era da direita e a Vila de Ubiretama da esquerda. Para ganhar uma eleição na cidade de Giruá os governantes precisavam do apoio de Ubiretama, assim fizeram uma aliança que começou em 1983, Giruá ganhou com a ajuda do povo de Ubiretama e líderes políticos, começou a vir recursos aos poucos começou reagir sob comando do último subprefeito Silvino Kitzmann, que liderou com maior atenção aos recursos vindos da cidade-mãe, recursos estes que abriram estradas, reformaram a praça, o encanamento das ruas, eletrificação na Vila e expandiu para o Rural, e recomeçou o comercio a fluir.
A História recente de Ubiretama mostra que a emancipação do Município foi o caminho mais curto para o desenvolvimento socioeconômico da comunidade onde o até então era distrito, e ascendeu um rápido processo de evolução e era um sonho que tornou realidade e caminhando com as próprias pernas o novo município de Ubiretama começou a se descobrir que tem um potencial, por isso, a emancipação é sempre um resultado natural de um processo que ao longo do tempo vem sendo amadurecida dos seus habitantes de uma pequena e pacata de um povoado, vila e finalmente cidade.
Uma comunidade social e política livre finalmente se viram das amarras de outras cidades mães. Assim podemos dizer que emancipação não um mero mérito político, mas sim, um importante trabalho da comunidade que sonhou alto para virar realidade. Teve a sua fundação em 24 de julho de 1909 e a emancipação em 19 de julho de 1995 e a criação do município pela Lei n. 10.654 de 28 de dezembro de 1995.
